Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

Cebraspe· IBAMA· 2021

Caso se trate de coação física absoluta, estará excluída a responsabilidade do cidadão coagido, assim como o correspondente fato típico.

Cebraspe· IBAMA· 2021

Caso se trate de coação moral resistível, o cidadão coagido responderá pelo crime praticado, em sua forma culposa.

IBADE· CM Vila Velha· 2021

Carla, conduzindo o seu veículo a caminho da faculdade, foi vítima de sequestro relâmpago por dois meliantes. Estes entraram em contato com Luís Carlos, genitor da sequestrada, e passaram a exigir a importância de R$ 20…

Cebraspe· MPE/TO - PROMOTOR· 2021

Para determinada teoria, criticada por não conseguir explicar a culpa inconsciente, a culpabilidade deve abordar os elementos subjetivos dolo e culpa, sendo a imputabilidade pressuposto para sua análise. Nessa perspecti…

FGV· PC RN· 2021

Vanda, funcionária de uma empresa de segurança particular, recebe de seu chefe, Eric, ordem para levar uma arma de fogo a um dos seguranças que estava em serviço e havia esquecido o seu equipamento na empresa. Temendo s…

Cebraspe· IBAMA· 2021

Caso se trate de coação moral irresistível, a culpabilidade do cidadão coagido será excluída.

IDECAN· PC CE· 2021

O dependente químico severo, comprovado por laudo pericial, que, para poder comprar substância entorpecente a fim de satisfazer seu vício, pratica conduta descrita em tipo penal de furto, poderá arguir em sua defesa exc…

FCC· DPE SC· 2021

A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela

Cebraspe· DPE RO SERVIDOR· 2021

Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa. Nessa situação hipotética, conforme a teoria da culpabilidade adotada pelo ordenamento jurídico pen…

Cebraspe· IBAMA· 2021

Caso se trate de coação irresistível tanto moral quanto física, excluir-se-ão a ilicitude da conduta do cidadão coagido e a sua culpabilidade.

FGV· OAB· 2021

Após o expediente, Márcio saiu com seus colegas de trabalho para comemorar o sucesso das vendas naquele mês e sua escolha como melhor funcionário do período. Ao chegarem ao bar, Márcio entregou a chave de seu carro aos…

Cebraspe· TC DF· 2021

A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Para a CULPABILIDADE NORMATIVA, adotada em nosso sistema penal:

IAUPE· UPE· 2019

Segundo a sistemática punitiva vigente no Brasil, sempre excluem a culpabilidade

FCC· Defensoria publica de São Paulo· 2019

De acordo com a teoria da coculpabilidade, na forma como foi proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni,

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Sobre a culpabilidade, marque a alternativa incorreta:

Cebraspe· TJ PR· 2019

Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a incorreção de doutrinas segundo as quais…

CIEE· DPU· 2019

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· PC MA· 2018

A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura

FGV· TJ AL· 2018

Mévio, superior hierárquico de Tício, Oficial de Justiça, solicitou que ele alterasse o teor de determinada certidão em mandado de busca e apreensão. Apesar de ter conhecimento de que a conduta não era correta, Tício at…