Segundo o que dispõe o Código Penal, se… (FCC 2022)

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeFCC 2022

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Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,

Asó será punido o executor da ordem, o agente hierarquicamente inferior.Bsó será punível o autor da coação ou da ordem.Ctanto o autor do fato quanto o da coação serão punidos, mas o segundo terá a sua pena agravada.Dambos serão punidos na medida de sua culpabilidade.Eambos serão punidos, mas o executor da ação terá a sua pena diminuída por ter sido coagido.

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