Questões de Direito Penal
Culpabilidade e excludentes de culpabilidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Culpabilidade e excludentes de culpabilidade
IPAD· PC PE· 2006
São elementos da culpabilidade:
ResolverCebraspe· PM DF· 2006
Existem duas espécies de coação irresistível: a coação física irresistível — que importa na exclusão do crime por ausência de conduta — e a coação moral irresistível — que importa na exclusão da culpabilidade em face da…
Julgar o itemCebraspe· TJ RR· 2006
Em relação a culpabilidade, imputabilidade e punibilidade penal, assinale a opção correta.
ResolverIPAD· PCie PE· 2006
Constitui um dos elementos da culpabilidade:
ResolverACAFE· PC SC· 2006
A Teoria Limitada da Culpabilidade preconiza que:
ResolverIPAD· PC PE· 2006
Exclui a culpabilidade:
ResolverFCC· PGE RR· 2006
NÃO exclui a culpabilidade
ResolverIPAD· PC PE· 2006
A culpabilidade pode ser entendida como:
ResolverCebraspe· OAB· 2006
As hipóteses excludentes de imputabilidade penal não incluem a
ResolverFCC· TCE CE· 2006
A respeito da coação moral irresistível, é correto afirmar que
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005
Destaque, à luz do entendimento doutrinário preponderante acerca das seguintes questões atinentes à teoria do delito, a alternativa correta:
ResolverUEG· PM GO· 2005
Entendendo que Helídio cometera um fato amparado pela exclusão de culpabilidade da legítima defesa, visto que agira em defesa de terceiro, diante de agressão atual e injusta, utilizando-se moderadamente de meios necessá…
ResolverCebraspe· PM DF· 2005
O autor de fato criminoso, cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, não é punível.
Julgar o itemUFMT· PJC MT· 2005
São causas excludentes de culpabilidade:
ResolverFCC· TCE MG· 2005
A coação morai irresistível exclui a
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2005
Exclui a culpabilidade:
ResolverUFMT· PJC MT· 2005
A ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a…
ResolverCom. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2005
No direito penal:
ResolverFCC· TRE RN· 2005
Em ma téria de culpabilidade, s ão consideradas causas dirimentes, entre outras,
ResolverFCC· TRT· 2005
Exclui a culpabilidade
Resolver
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