Em ma téria de culpabilidade, s ão cons… (FCC 2005)

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeFCC 2005

TRE RN

Em ma téria de culpabilidade, s ão consideradas causas dirimentes, entre outras,

Aa idade inferior a 18 anos e o estrito cumprimento do dever legal.Ba obe diência hi erárquica e o ex ercício regular do direito.C) o erro de pr oibição e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado.Da em briaguez fort uita co mpleta e o estado de necessidade próprio.Eo exercício regular do direito e o estrito cumprimento do dever legal. TRE-RN-A01-CE w Prova Cargo A01, Tipo 1 22/06/05 - 17:20− MODELO

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