A ordem de superior hierárquico pode se… (UFMT 2005)

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeUFMT 2005

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A ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do subordinado

Anão constitui fato típico e antijurídico, daí não ser crime.Bconstitui fato típico e antijurídico, embora seja causa de exclusão da culpabilidade.Cé espécie de causa extralegal de exclusão da ilicitude.Dé considerada atípica.Eé punível, por ser típica e antijurídica.

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