Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

FCC· TCE PI· 2005

Para haver exclusão de culpabilidade pela obediência hierárquica, deve o agente ter atribuições para a prática do ato, a ordem por ele cumprida deve ser emanada de autoridade

Fundatec· PGE RS· 2005

Fulano de Tal, estagiário da Polícia Civil, denunciado criminalmente por ter inserido dados falsos em sistema informatizado da Polícia, alega em sua defesa que praticou a conduta em razão de ter sofrido séria ameaça de…

Fundep· TJ MG· 2005

São elementos constitutivos da culpabilidade, EXCETO:

CEPS UFPA· MPE PA· 2004

Um servidor público, recém-nomeado, recebeu a seguinte ordem de seu chefe imediato: “agredir determinada pessoa que exigia ser atendida no serviço”. Caso o servidor não obedecesse à ordem, ele não passaria no seu estági…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico:

Cebraspe· DPU· 2004

Cometido crime mediante coação moral irresistível ou em obediência a ordem não-manifestamente ilegal de superior hierárquico, resta afastada a culpabilidade do agente, respondendo apenas o autor da coação ou da ordem, q…

ESAF· MPU· 2004

Podemos afirmar que a culpabilidade é excluída quando

UFMT· TJ MT· 2003

Se o agente comete o crime sob coação física irresistível:

Vunesp· OAB· 2003

São pressupostos da culpabilidade

FCC· PGE MA· 2003

Excluem a culpabilidade

Vunesp· OAB· 2002

A coação irresistível, de que trata o artigo 22 do Código Penal, é causa de

FCC· TCE PI· 2002

Determinado empregador não repassa ou não recolhe o valor de tributo ou contribuição que antes descontara ou cobrara de seus empregados, alegando que não o fizera por falta de condições financeiras, pois, caso contrário…

FCC· TCE SE· 2002

A coação viciará o ato, dentre outras hipóteses, quando

Cebraspe· TJ PE· 2001

Alfredo é mecânico da oficina de propriedade de Cláudio. Este ordenou que Alfredo conduzisse um velho chassi de veículo automotor, visivelmente sem condições de trafegabilidade, em via pública. Em virtude de defeito no…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

A única hipótese de causa que afasta a culpabilidade é: