Question

Destaque, à luz do entendimento doutrinário preponderante acerca das seguintes questões atinentes à teoria do delito, a alternativa correta:

Accepted Answer

C) Para a teoria finalista extremada da culpabilidade, o erro sobre os pressupostos objetivos de uma causa de justificação é sempre erro de proibição.

Answer

A) A conduta típica, segundo a teoria finalista da ação, é integrada por ação ou omissão, dolo normativo ou culpa, resultado e relação de causalidade.

Answer

B) O conceito de reprovabilidade, como elemento normativo da culpabilidade, surge após o desenvolvimento da teoria finalista do delito.

Answer

D) A não aceitação do conceito valorativo de ação pelos modelos causais de fato punível levou a que fossem superados pelo finalismo.

Answer

E) São elementos necessários e comuns ao tipo penal objetivo
da omissão própria e da omissão imprópria: situação de
perigo para o bem jurídico; possibilidade real de ação;
omissão da ação cumpridora do mandato; resultado típico.

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