Questões de Direito Penal · ISET
Direito PenalCrimes omissivosISET 2025
Pref Santa Inês (BA)
Questão de Direito Penal
Em relação ao crime de omissão de socorro (art. 135 do CP), considere as situações abaixo: I. O agente deixa de socorrer vítima acidentada, mas justifica que corria risco próprio moderado ao prestar auxílio. II. O agente deixa de socorrer criança perdida à noite em via pública, apesar de estar em perfeitas condições para prestar assistência. III. O agente deixa de pedir ajuda à autoridade pública mesmo podendo fazê-lo sem qualquer risco. Com base no Código Penal e na doutrina, está correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.