Com respeito aos crimes omissivos, é CO… (Com. Exam. (MPDFT) 2024)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPDFT)

Direito PenalCrimes omissivosCom. Exam. (MPDFT) 2024

MPDFT

Com respeito aos crimes omissivos, é CORRETO que:

ASe puros ou próprios, não se exige que o omitente tenha a possibilidade concreta de agir.BOs comissivos por omissão não admitem participação por ação.CQuando puros ou próprios comportam tentativa.DPara a configuração dos impróprios, a lei, o contrato e a criação do risco de ocorrência do resultado não esgotam as possibilidades de assunção de responsabilidade.EExige-se a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o resultado para a imputação.

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