Question

Mário, experiente surfista, ao chegar à praia Alfa, viu uma criança de onze anos de idade com dificuldade evidente para nadar, em grave e iminente perigo. Contudo, Mário deixou de prestar assistência ao menor, muito embora pudesse fazê-lo sem risco pessoal, tampouco pediu o socorro das autoridades públicas. Posteriormente, no curso do processo penal deflagrado visando à responsabilização de Mário, concluiu-se que ele não era agente garantidor e não tinha a intenção de que a criança falecesse. Contudo, constatou-se que, da sua omissão, resultou a morte do infante por afogamento. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário:

Accepted Answer

E) responderá pelo crime de omissão de socorro, sendo certo que a pena será triplicada por força do resultado morte.

Answer

A) responderá pelo crime de omissão de socorro, sendo certo que a pena será aumentada de metade por força do resultado morte;

Answer

B) não responderá por qualquer crime, porquanto a sua omissão não deu causa direta ao resultado morte, que decorreu do afogamento;

Answer

C) não responderá por qualquer crime, porquanto não é agente garantidor, de forma que a sua omissão não é penalmente relevante;

Answer

D) responderá pelo crime de omissão de socorro, sendo certo que o resultado morte não importará em aumento da pena;

Mais questões de Crimes omissivos