No que se refere à omissão penalmente r… (Cebraspe 2025)

Direito PenalCrimes omissivosCebraspe 2025

PC CE

No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.

AEm se tratando dos crimes omissivos próprios, a norma constante do tipo penal é de natureza proibitiva.BA relevância da omissão depende exclusivamente da gravidade do resultado.CQualquer omissão será considerada penalmente relevante se resultar em dano.DA omissão será penalmente relevante quando o agente, encontrando-se em posição de garantidor, deixar de agir, podendo fazê-lo, desde que tal omissão seja causa adequada do resultado, segundo juízo normativo de imputação.ESomente a omissão dolosa é considerada penalmente relevante.

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