Crimes hediondos e tortura

Instituto AVALIA· SEAP RN· 2026

Em uma ação de um grupo de intervenção tática, visando manter a segurança no âmbito prisional, ocorreu determinado incidente. O comandante instou os subordinados a realizarem sofrimentos a três detentos específicos, o q…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Cristina, 42 anos de idade, escrivã da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, em 23 de maio de 2024, recebe ordem de seu superior hierárquico para auxiliá-lo na prática de atos de tortura contra Ricardo, 35 anos de…

Selecon· Pref Porto Gaúchos· 2026

O tráfico humano remonta à história da sociedade. No mundo contemporâneo, a despeito de todos os avanços da ciência e da tecnologia, essa prática ainda é um grave problema mundial. Na legislação brasileira, o tráfico de…

Cebraspe· STM· 2025

Considere que André, no intuito de torturar Bernardo, tenha começado a causar-lhe sofrimento mental intenso baseado em discriminação religiosa, e que, durante as sessões de tortura, Bernardo, cardiopata, condição conhec…

IDECAN· DEGASE· 2025

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de:

IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

A Guarda Municipal foi chamada a um abrigo municipal para adolescentes, onde funcionários relataram que um 6 monitor, para "disciplinar" um jovem, o mantinha trancado em um quarto escuro por horas, proibindo-o de contat…

FGV· TJ SE· 2025

À luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal com repercussão geral a respeito do Art. 28 da Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar que:

Fundatec· Pref Gravataí· 2025

Um vigia, atuando na portaria de um prédio público municipal, impediu a entrada de uma pessoa nas instalações, por já haver ocorrência anterior de discussão naquele local. Porém, com o auxílio de outro colega, usou de v…

CEV UECE· PM CE· 2025

Um crime é considerado afiançável quando é possível pagar uma fiança para que o acusado responda ao processo em liberdade, enquanto a prescritibilidade diz respeito ao prazo limite para que o Estado possa processar e pu…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Assinale a alternativa correta:

CEV-UECE· Polícia Civil do Ceará (PCCE) – Concurso para Oficial Investigador de Polícia (Edital nº -PC/CE, )· 2025

De acordo com a legislação brasileira, crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça, anistia ou indulto, além de terem um rigoroso regime de cumprimento de pena. São considerados, por lei, crimes hediondo…

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Analise o caso a seguir. Um homem foi condenado, em decisão definitiva transitada em julgado, pelo crime de roubo com emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito, fato criminoso praticado em 30 de julho de 2020.…

Instituto AOCP· PM PE· 2024

Joana foi contratada para exercer a função de cuidadora de José, pessoa idosa. No entanto, irada com as dificuldades enfrentadas na função, Joana passou a submeter José, mediante o uso de violência, a intenso sofrimento…

Instituto AOCP· PM PE· 2024

De acordo com a Lei nº 8.072/1990, são considerados crimes hediondos, EXCETO

DRH DPE-SP· DPE SP· 2023

Não tipifica crime de tortura: *

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Peçanha, guarda municipal, efetuou a prisão em flagrante de Fábio pela prática do crime de tráfico de drogas, uma vez que este portava grande quantidade de maconha. Fábio foi conduzido à sede da Prefeitura e, lá chegand…

Instituto Verbena· TJ GO· 2023

Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Considera-se crime hediondo, tentado ou consumado:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023

O réu Malvásio, apesar de primário, foi condenado à pena de 28 anos e 04 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de constituição de milícia privada e latrocínio consumado. Já seu comparsa…

IBFC· IAPEN AC· 2023

Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). De acordo com o parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 8.072/1990, consideram-se também hediondos, tentados ou consumados, as infrações penais aba…