Questão de Direito Penal

A Guarda Municipal foi chamada a um abrigo municipal para adolescentes, onde funcionários relataram que um 6 monitor, para "disciplinar" um jovem, o mantinha trancado em um quarto escuro por horas, proibindo-o de contato externo e fornecendo refeições reduzidas. O comandante solicitou que a equipe identificasse o tipo de tortura aplicável, conforme a Lei nº 9.455/1997. Coluna I − Condutas Praticadas 1. Redução intencional de alimentos. 2. Isolamento forçado em ambiente escuro. 3. Submissão a sofrimento físico e mental como forma disciplinar. Coluna II − Tipificações A. Tortura-castigo (Art. 1º, II). B. Tortura para aplicar medida punitiva ilegal (Art. 1º, II). C. Nenhuma conduta configura crime de tortura. Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.