Questões de Direito Penal · Fundatec

Direito PenalCrimes hediondos e torturaFundatec 2025

Pref Gravataí

Questão de Direito Penal

Um vigia, atuando na portaria de um prédio público municipal, impediu a entrada de uma pessoa nas instalações, por já haver ocorrência anterior de discussão naquele local. Porém, com o auxílio de outro colega, usou de violência física para torcer o braço da pessoa e conduzi-la para uma sala separada, com a intenção de lhe dar uma “orientação” melhor sobre sua presença indesejada no local. Assim, os dois deram puxões de cabelo e desferiram golpes nos pés e tapas no rosto da pessoa. Em seguida, ordenaram que fosse embora e que não falasse para ninguém sobre os fatos. Como deve ser considerado o ato de constrangimento desses servidores?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.