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Direito PenalCrimes hediondos e torturaIDECAN 2025

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Questão de Direito Penal

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.