Questões de Direito Penal · Instituto AOCP
Direito PenalCrimes hediondos e torturaInstituto AOCP 2024
PM PE
Questão de Direito Penal
Joana foi contratada para exercer a função de cuidadora de José, pessoa idosa. No entanto, irada com as dificuldades enfrentadas na função, Joana passou a submeter José, mediante o uso de violência, a intenso sofrimento físico, como meio de lhe aplicar castigo pessoal pela prática de determinados atos. Nesse caso, segundo a doutrina, é correto afirmar que a conduta de Joana constitui, especificamente, crime de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


