As seguintes situações relacionadas são… (Quadrix 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · Quadrix

Legislação Penal EspecialOutros temasQuadrix 2016

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As seguintes situações relacionadas são circunstâncias agravantes dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), com exceção de uma. Qual?

ASerem cometidos em época de grave crise econômica.BSerem cometidos por servidor público.CSerem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.DSerem cometidos por pessoa cuja condição econômicosocial seja manifestamente inferior à da vítima.ESerem cometidos em detrimento de menores de dezoito e maiores de sessenta anos.

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