Crimes contra a paz pública

IBADE· PM CE· 2018

Se no crime de motim os agentes estavam armados, configura-se o crime de Amotinamento.

Cebraspe· PC SE· 2018

O confisco da motocicleta foi legítimo, como efeito penal decorrente da natureza do delito praticado: Antônio utilizava o veículo como instrumento do crime.

Cebraspe· ABIN· 2017

Os tipos penais definidos como incitação ao crime e apologia de crime são espécies de crimes contra a paz pública.

Cebraspe· TRE PE· 2017

Antônio e mais três pessoas, todas desempregadas, reuniram-se no intuito de planejar e executar crimes de roubos armados a carros-fortes. Nessa situação hipotética, a conduta de Antônio

Cebraspe· ABIN· 2017

No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único assalto a banco, estará configurado o crime de associação criminosa.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· Prefeitura de Várzea Paulista - SP· 2016

No que se refere ao crime de associação criminosa (CP, art. 288), é correto afirmar que

FCC· TCM-RJ· 2015

A respeito do art. 286 do Código Penal: incitar, publicamente, a prática de crime, considere: I . O incitamento genérico para delinquir não caracteriza o crime em questão. II. É indispensável que o agente faça referênci…

FCC· TJ PI· 2015

Segundo a nova redação do art. 288 do Código Penal, conferida pela Lei n 12.850/13, o crime de associação criminosa

Cebraspe· TJ-PB· 2015

No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- De acordo com a atual redação do artigo 288 do Código Penal, o crime de "associação criminosa" estará configurado quando se associarem:

Vunesp· TJ-SP· 2014

Assinale a opção verdadeira. No Direito brasileiro posto, é elemento do tipo penal da Associação Criminosa:

FCC· TJ-AP· 2014

Por todo o catálogo do direito comparado, uma das figuras que hoje mais preocupam e inquietam acadêmicos, legisladores e operadores do campo criminal é, certamente, aquela da associação criminosa. Nosso ordenamento cuid…

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

Caracteriza crime contra a paz pública:

NUCEPE UESPI· PC PI· 2014

No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa INCORRETA

Cebraspe· PGE-BA· 2014

A associação, de três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, configura quadrilha ou bando, devendo a pena imposta ao condenado com base nesse tipo penal ser aumentada até a metade quando tomarem parte…

Cebraspe· PM CE· 2014

O ato de pedir, publicamente, com habitualidade, esmolas ou auxílio de qualquer natureza, a pretexto de pobreza ou necessidade, configura contravenção conhecida como mendicância, que, caso seja exercida por ociosidade o…

Fundep· DPE MG· 2014

O art. 288 do Código Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.805/2013, define o crime de associação criminosa como associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes. A consumação de tal de…

UEG· PC GO· 2013

Conceitua-se o crime de quadrilha ou bando como a reunião estável e permanente (que não significa perpétua), para o fim de perpetração de uma indeterminada série de crimes. Nesse sentido:

Cebraspe· MPU· 2013

Considere que militares do Exército brasileiro, reunidos em alojamento militar, tenham criado uma coreografia ao som de uma versão funk do Hino Nacional, além de terem filmado a dança e divulgado o vídeo na Internet. Ne…