No que se refere ao crime de associação… (Vunesp 2016)

Direito PenalOutros temasVunesp 2016

Prefeitura de Várzea Paulista - SP

No que se refere ao crime de associação criminosa (CP, art. 288), é correto afirmar que

Aa pena é dobrada se a associação é armada.Ba pena é dobrada se houver a participação de criança ou adolescente.Ca figura típica apenas se perfaz se ao menos um dos crimes articulados pela associação se concretiza.Dse configura mediante a associação de 3 (três) ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes.Eapenas pune-se a associação criminosa urbana, pois associação criminosa estabelecida em área rural configura fato atípico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.