Crimes contra a paz pública

Cebraspe· PC PE· 2023

No que se refere aos crimes contra a paz pública, caracteriza o crime de constituição de milícia privada a conduta de

Vunesp· PC SP· 2023

Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CM Marília· 2023

O crime de associação criminosa, nos termos do art. 288 do CP configura-se com a associação de

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro· 2023

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, ao argumento de que, em abril de 2023, o denunciado praticou grave ameaça, com a finalidade de desmembrar parte do território nacional para constituir país indepen…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022

Renato, Ricardo e Roberto, policiais civis lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública de determinado Município, associaram-se, entre si, com perfeita divisão de tarefas, para a prática de vários crimes de exto…

FURB· Pref Itapema· 2022

De acordo com Código Penal, em relação aos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa CORRETA que descreve o crime de SABOTAGEM.

CEV UECE· Pref Sobral· 2022

A sabotagem descrita no Código Penal brasileiro caracteriza crime contra

Instituto AOCP· PC GO· 2022

O direito penal constitui tutela a determinados bens jurídicos selecionados pelo legislador como dignos de preservação. A paz pública é um bem jurídico de especial relevância por traduzir sentimento coletivo de confianç…

FGV· TJ PE· 2022

Gerald, Harold, Arnold, Sid e Eugene se reúnem de forma permanente e estável, por alguns meses, planejando roubos a determinados bancos. Ultimada essa fase, deflagram a execução do roubo, com emprego de simulacros de ar…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Assinale a opção que corresponde a um crime contra o Estado Democrático de Direito, nos termos do Título XII do Código Penal.

Cebraspe· PRF· 2020

O crime de associação criminosa impõe o número mínimo de três pessoas que se associam para fins de cometimento de crimes.

IBFC· PM BA· 2020

Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PRF· 2019

Luizinho de Jesus responderá por crime de apologia a fato criminoso em concurso com porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019

Incitar, publicamente, a prática de crime constitui o crime previsto no artigo 286 do Código Penal, isto é:

NC-UFPR· TJ PR· 2019

“O conceito de bem jurídico é bastante recente no Direito Penal, apontando-se o século XIX como o ponto de partida. (RANGEL; BACILA, 2015). Bem jurídico, portanto, é um interesse relevante tutelado pelo direito. É um be…

IESES· TJ SC· 2019

Acerca do delito de associação criminosa, do art. 288 do Código Penal, é correto afirmar:

Vunesp· Pref Buritizal· 2018

Sobre os crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

Sobre o crime de associação criminosa é correto afirmar que

IBADE· PM RN· 2018

O indivíduo W decide dar uma festa no seu prédio, porém já passa de meia noite e o som continua alto no local, de modo a perturbar o sossego dos vizinhos, considerando que há abuso dos instrumentos sonoros que fazem o s…

Vunesp· PC SP· 2018

Aquele que faz, publicamente, apologia de fato criminoso pratica