Crimes contra a paz pública

FUNCAB· PC-ES· 2013

Manoel, Paulo, Joaquim, Floriano e Constantino estavam reunidos há cerca de seis meses, para a constituição de um monopólio para a exploração e extração de areia. Eles pagavam mensalmente dez mil reais a Elpídio, oficia…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Laurindo, comerciante do ramo de joalheria, cansado de sofrer roubos em suas lojas, passou a financiar um esquadrão formado por ex-policiais, com a finalidade de que o referido grupo executasse os ladrões. O esquadrão j…

Cebraspe· MPE RR· 2012

No que diz respeito aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta à luz do disposto no CP bem como do entendimento doutrinário e jurisprudencial.

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Vila Velha· 2012

Considera-se perturbação do sossego, segundo a Lei das Contravenções Penais – Decreto-Lei n° 3.688, de 3 de outubro de 1941:

FGV· PC MA· 2012

No tocante ao crime de quadrilha, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· TJ ES· 2011

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a paz pública.

Moura Melo· CM Louveira· 2011

Publicar ou divulgar notícias falsas ou fatos verdadeiros truncados ou deturpados, que provoquem perturbação da ordem pública ou alarma social:

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010

LUIZ DAMASCENO, sindicalista militante, durante um movimento grevista, instigou publicamente os sócios do sindicato de trabalhadores em estabelecimentos prisionais a danificarem os equipamentos de informática dos seus l…

Cebraspe· PM DF· 2009

Quadrilha é a associação estável e permanente de mais de três pessoas com a finalidade de cometer crimes na zona urbana. Bando é a associação estável e permanente de mais de três pessoas com a finalidade de cometer crim…

Cebraspe· PC RN· 2009

Assinale a opção correta com relação à interpretação da lei penal, dos crimes contra a pessoa e a paz pública.

FUNIVERSA· PC DF· 2009

Dispõe o art. 288 do Código Penal que o crime de quadrilha ou bando tipifica-se quando há associação de mais de três pessoas para o fim de cometer crimes. A respeito do assunto, e com fundamento na jurisprudência, assin…

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

No crime de quadrilha ou bando, que se consuma com a associação de mais de três pessoas para o fim de cometerem crimes, a pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado.

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Fernando, Cláudio e Maria, penalmente imputáveis, associaram-se com Geraldo, de 17 anos de idade, com o fim de cometer estelionato. Alugaram um apartamento e adquiriram os equip…

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

Consuma-se a apologia de crime quando o agente incita, publicamente, a prática de determinado delito.

Vunesp· DPE MS· 2008

Considere as hipóteses a seguir e, de acordo com a majoritária corrente doutrinária e jurisprudencial, assinale a que configura crime de quadrilha ou bando.

Vunesp· TJ SP· 2008

Em qual situação o crime de bando ou quadrilha (CP, art. 288), não se tipifica?

UEG· PC GO· 2008

Quanto ao crime de quadrilha ou bando, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· Pref Aracaju· 2007

Ocorre o crime de quadrilha ou bando quando associam-se duas pessoas ou mais, com a finalidade de cometer um crime.

Cebraspe· TJ TO· 2007

Acerca do crime de quadrilha, assinale a opção correta.

Cebraspe· OAB· 2006

Relativamente a jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção incorreta.