Crimes contra a paz pública

FGV· ALERO· 2026

Nino, agindo com dolo, em comunhão de ações e desígnios com Dexter, tentou depor, por meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente constituído na República Federativa do Brasil. Nesse cenário, considerando…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Em monitoramento de espaços públicos e redes abertas, a Guarda Municipal identificou quatro situações independentes. Na primeira, um homem realizou transmissão pública convocando os espectadores a incendiar, na noite se…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Após uma manifestação em frente a edifícios públicos, parte dos participantes passou a empregar violência e grave ameaça com duas finalidades simultâneas. O grupo pretendia restringir o funcionamento dos poderes constit…

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Na repressão à Sabinada, ocorrida na Bahia entre 1837 e 1838, o crime de motim continuava previsto no foro militar, apesar das mudanças introduzidas pelo Código Criminal do Império. Assinale a alternativa que reproduz o…

FGV· PC PR· 2026

Movido por compaixão, um cidadão brasileiro ajuda um amigo estrangeiro, que não preenche os requisitos para entrada regular, a atravessar a fronteira para o Brasil por um ponto não fiscalizado pela polícia. A investigaç…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

Considerando os crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal), organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013), constituição de milícia privada (art. 288-A do Código Penal), obstrução de justiça (art.…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

Dentre os crimes contra o Estado Democrático de Direito, destaca-se o delito de atentado à soberania, introduzido no Código Penal pela Lei nº 14.197/2021, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional. O tipo penal est…

IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

A Guarda Municipal deteve dois indivíduos que, usando máscaras e objetos que imitavam armas, promoveram tumulto em praça pública para "assustar" frequentadores, filmando a ação para redes sociais. Com base exclusivament…

Cebraspe· STM· 2025

A conduta de incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os Poderes constitucionais configura o tipo penal denominado incitação ao crime.

CEV-UECE· Polícia Civil do Ceará (PCCE) – Concurso para Oficial Investigador de Polícia (Edital nº -PC/CE, )· 2025

De acordo com o Código Penal Brasileiro, assinale a opção que apresenta somente crimes praticados contra a paz pública.

Vunesp· MPE SP· 2025

Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará· 2025

Matheus, servidor público federal, agindo com dolo e violando o dever de sigilo, entregou a agentes de governo estrangeiro, em desacordo com determinação legal e regulamentar, documentos classificados, nos termos da lei…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Em maio de 2024, Jonas, agindo com dolo, entregou a agentes de governo estrangeiro, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, documentos e informações classificados como secretos, nos termos da lei, colocando…

Fundatec· DPE/PR - Defensoria Pública do Estado do Paraná Concurso Público nº· 2024

Sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito, criados pela Lei nº 14.197/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP· DEPPEN PR· 2024

Constitui crime contra o Estado Democrático de Direito, segundo o Código Penal, EXCETO

Avança SP· Pref Tapiratiba· 2024

Quatro pessoas se associaram para o fim específico de cometerem crimes. Considerando a exata conduta narrada, nos termos do Código Penal, restou configurada(o):

FGV· TJ MT· 2024

Ildebrando, frentista, assustado com constantes assaltos a postos de combustíveis, decide levar para o trabalho um revólver de calibre .38, arma de fogo de uso permitido, devidamente registrada em seu nome, cuja autoriz…

FGV· ENAM· 2024

Alfredo é intolerante em relação aos integrantes de uma determinada religião. Decidido a gerar medo generalizado nos fiéis, Alfredo dirigiu-se ao principal templo daquela instituição religiosa em seu Município e, durant…

Vunesp· TRF 3· 2023

A conduta de custear organização paramilitar, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal caracteriza crime

Cebraspe· PC PE· 2023

Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo legitimamente constituído é considerada