Questões de Direito Penal · IDHTEC

Direito PenalCrimes contra a paz públicaIDHTEC 2026

Pref S Filomena (PE)

Questão de Direito Penal

Na repressão à Sabinada, ocorrida na Bahia entre 1837 e 1838, o crime de motim continuava previsto no foro militar, apesar das mudanças introduzidas pelo Código Criminal do Império. Assinale a alternativa que reproduz o resultado judicial registrado para os participantes militares.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.