Question

Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo legitimamente constituído é considerada

Accepted Answer

C) crime definido pelo CP como golpe de Estado, não havendo previsão de redução da pena em razão da tentativa.

Answer

A) atípica.

Answer

B) crime definido pelo CP como golpe de Estado, devendo ser aplicada a redução da pena de um a dois terços em razão da tentativa.

Answer

D) crime à luz do Código Penal, inclusive quando praticada por meio de manifestação crítica aos poderes constitucionais.

Answer

E) crime definido pelo CP como violência política, quando ocasionar a destruição de estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional.

Mais questões de Outros temas