Direito PenalCrimes contra a paz públicaIGEDUC 2025
Pref Craíbas
Questão de Direito Penal
9
A Guarda Municipal deteve dois indivíduos que, usando máscaras e objetos que imitavam armas, promoveram tumulto em praça pública para "assustar" frequentadores, filmando a ação para redes sociais. Com base exclusivamente nos Arts. 286, 287 e 288 do Código Penal, classifique: (__) A incitação pública à prática de crime é conduta típica prevista como incitar. (__) O vilipêndio público de cadáver integra crimes contra a paz pública. (__) A associação de três ou mais pessoas para cometer crimes configura associação criminosa. (__) O ato de promover tumulto sem finalidade criminosa não configura crime de incitação. Marque V para Verdadeiro e F para falso, após assinale a alternativa CORRETA que corresponda à sequência disposta "de cima para baixo".
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.