Crimes contra a incolumidade pública

Quadrix· CRO AM· 2019

A pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível responde pelo crime de curandeirismo.

Quadrix· CRO GO· 2019

A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo.

Quadrix· CRO GO· 2019

Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.

Quadrix· CRO AM· 2019

O crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.

Quadrix· CRO AM· 2019

O dentista que infringe determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa tem a pena aumentada.

NUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019

Com relação a pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, pode afirmar que:

Legalle· MPE GO· 2018

Dentre os crimes contra a incolumidade pública determinados pelo Código Penal, causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, apresenta pena de reclusão, de três a seis anos, e…

IBADE· Pref Ji-Paraná· 2018

No pré-preparo dos alimentos, ocorrem subdivisões com separação de partes. Para se separar dois alimentos líquidos, deve-se utilizar o seguinte processo:

FGV· TJ AL· 2018

Carlos conduzia seu veículo automotor de maneira tranquila, quando foi parado em uma operação que verificava a condução de veículo automotor em via pública sob a influência de álcool. Apesar de estar totalmente conscien…

Cebraspe· ABIN· 2018

Situação hipotética: No intuito de provocar explosão de grandes proporções, João adquiriu substância explosiva sem licença da autoridade competente. O material acabou sendo apreendido antes que fosse montado o dispositi…

IBADE· PM RN· 2018

Com relação ao crime de incêndio (artigo 250 do Código Penal), é correto afirmar que:

INDEPAC· Câmara Municipal de Guarujá - São Paulo· 2018

A respeito dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Penal.

Vunesp· PAULIPREV· 2018

A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e dos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· ABIN· 2017

Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.

IBADE· PC-AC· 2017

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que:

Cebraspe· ABIN· 2017

O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.

Cebraspe· ABIN· 2017

Situação hipotética: Após anos de trabalho como auxiliar de enfermagem, Marcos abriu um consultório médico e passou a realizar consulta, a ministrar medicamentos aos seus pacientes e a realizar pequenas intervenções cir…

Cebraspe· ABIN· 2017

A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o crime de epidemia.

Cebraspe· TJ PR· 2017

Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF sobre crimes ambientais, crimes contra a propriedade intelectual, execução penal e violência doméstica e familiar.

Cebraspe· ABIN· 2017

O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico tutelado são os bens materiais.