No campo do Direito Penal, no capítulo… (Quadrix 2016)

Direito PenalOutros temasQuadrix 2016

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No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurisprudência tem entendido.

APratica crime contra a saúde pública aquele que causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos.BOs crimes contra a saúde pública são puníveis somente na modalidade dolosa.CAquele que inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica crime de curandeirismo.DAlterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, configura crime contra a saúde pública. Nesse caso, porém, aquele que vende o produto adulterado não incorre nas mesmas penas.EAquele que fornecer substância medicinal em desacordo com a receita médica pratica crime de charlatanismo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.