Sobre o crime de incêndio, qualificado… (Vunesp 2016)

Direito PenalCrimes contra a incolumidade públicaVunesp 2016

CM Registro

Sobre o crime de incêndio, qualificado pelo resultado morte ou lesão corporal de natureza grave, é correta a afirmação:

ASe doloso e resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de um a dois terços.BSe doloso e resulta morte, a pena é aumentada de metade.CSe culposo e do fato resulta lesão corporal, a pena é aumentada de dois terços.DSe culposo e do fato resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço.EAs formas qualificadas de crime de perigo comum, dispostas no artigo 258 do Código Penal, não se aplicam ao crime de incêndio na modalidade culposa.

Lei seca citada

CP, art. 258: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.