Crimes contra a incolumidade pública

Instituto AOCP· DETRAN AC· 2024

O Código Penal prevê como crime a conduta dolosa de expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea, punível com p…

Ibest· Pref Dourados· 2024

Acerca do exercício ilegal da medicina, é correto afirmar que caracteriza crime

Vunesp· Pref Peruíbe· 2024

São exemplos de operações de pré-preparo dos alimentos:

Vunesp· Pref Piracicaba· 2023

Após diversas tentativas, sem êxito, de comprar um terreno de extensa área no Munícipio de Nazaré Paulista, Caio, construtor, desejando convencer o proprietário a vendê-lo considerando a desvalorização da área, destruiu…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concursos Públicos Nº 737 a 745 – Enfermeiro, Médico Especialista em Medicina do Trabalho, Técnico em Laboratório e Análises Clínicas, Técnico em Radiologia e T· 2023

Segundo os termos do Código Penal, quem inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica o crime de:

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2023

É crime previsto na legislação causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos, sendo que, na hipótese de a conduta levar ao resultado morte, a pena é aplicada em dobro.

Fundep· MPE MG· 2023

Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa CORRETA: I. Com exceção do crime de epidemia, as formas majoradas de crime de perigo comum, em caso de lesões corporais de natureza grave e de resultado mor…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concursos Públicos Nº 737 a 745 – Enfermeiro, Médico Especialista em Medicina do Trabalho, Técnico em Laboratório e Análises Clínicas, Técnico em Radiologia e T· 2023

Segundo os termos do Código Penal, quem vende, expõe à venda, tem em depósito ou cede substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais pratica o crime de:

Avança SP· Pref Americana· 2023

Assinale a alternativa correta.

Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

Sobre os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta. I – Busca punir atos que causem perigo comum ou coloquem em risco a segurança pública, a segurança dos meios de comunicação, transporte e ou…

Quadrix· CRO MS· 2023

Suponha‑se que um cirurgião‑dentista, inscrito somente no CRO‑MS, tenha sido convidado a participar de uma ação social no estado de Goiás, para a realização de atendimentos gratuitos a pacientes com câncer. Nesse caso,…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2023

Com relação aos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que

Quadrix· CRO SC· 2023

Um técnico em saúde bucal que exerce a profissão de cirurgião-dentista sem a devida habilitação está cometendo o crime de charlatanismo.

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS - GO· 2023

Aquele que inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a existência de substância que não se encontra em seu conteúdo ou que nele existe em quantidade menor que a mencionad…

COSEAC UFF· UFF· 2023

De acordo com a normalização, podemos afirmar que:

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

Sobre os incêndios, tratados no artigo 250 do Código Penal, é considerado crime de perigo comum causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Com base no § 1º, inciso II, as p…

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

A amostragem é a etapa mais crítica de todo o processo de análise do solo para fins de fertilidade. Uma amostra mal coletada não revela, pelo seu aspecto, se é ou não representativa da gleba amostrada. Em lavouras manej…

IDECAN· CBM MS· 2022

No crime de incêndio, por ter dolosamente exposto a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, o agente criminoso está sujeito a uma pena de reclusão, de três a seis anos, e multa. No entanto, se o i…

IDECAN· CBM MS· 2022

O cidadão Marcos, incomodado com as obras que haviam sido feitas pela Prefeitura para evitar a inundação no período de chuva, resolveu fechar todos os bueiros da sua rua, expondo todos os vizinhos a perigo de terem suas…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas com substância desconhecida, afirmando que seu conteúdo era infalível e…