Question

Após diversas tentativas, sem êxito, de comprar um terreno de extensa área no Munícipio de Nazaré Paulista, Caio, construtor, desejando convencer o proprietário a vendê-lo considerando a desvalorização da área, destruiu parte da barragem da represa desta cidade, provocando o alagamento não só da área almejada por Caio, mas também de trechos da cidade de Nazaré Paulista e municípios adjacentes, causando a morte de diversas pessoas e danos incontáveis ao patrimônio de muitas outras. Com relação à conduta de Caio, é correto afirmar que ele responderá

Accepted Answer

D) pelo crime de inundação, com o aumento da pena previsto no artigo 258 do Código Penal.

Answer

A) apenas pelo crime de inundação, previsto no artigo 254, do Código Penal, uma vez que expor a perigo a vida de incontável número de pessoas e de seu patrimônio já é causa prevista no tipo penal.

Answer

B) pelo crime de inundação em concurso material com os crimes de homicídio e dano.

Answer

C) pelos crimes de homicídio, que, por conterem conduta mais grave, absorvem o delito de inundação.

Answer

E) pelo crime de homicídio qualificado em concurso formal com o crime de inundação.

Lei seca citada

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