Crimes contra a incolumidade pública

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas com substância desconhecida, afirmando que seu conteúdo era infalível e…

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível é o conceito criminal trazido pelo Decreto-lei nº 2.848/40, em seu artigo 283 para:

FGV· PC AM· 2022

Leonardo, médico lotado em grande hospital particular, passou a ser responsável pela ala de pacientes infectados com Covid-19. Todavia, em que pese a determinação das autoridades sanitárias, Leonardo não submetia às ins…

Quadrix· CRF GO· 2022

Adulterar produto alimentício destinado a consumo, reduzindo-lhe o valor nutritivo, constitui apenas infração administrativa.

Quadrix· CRF PR· 2022

No que se refere ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRF GO· 2022

Independentemente de dolo ou culpa, se do crime de perigo comum resultar lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade será aumentada de metade; se resultar morte, será aplicada em dobro.

FGV· PC AM· 2022

Dentre os delitos de posse, é possível sua divisão em grupos determinados. Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em que o autor possui objetos precedentes da comissão de um delito.

Quadrix· CREMEGO· 2022

O crime de charlatanismo pode ser praticado independentemente da classe profissional do praticante.

Cebraspe· POLITEC RO· 2022

No que concerne aos crimes contra a incolumidade pública, assinale a opção correta.

Quadrix· CRF GO· 2022

A entrega para consumo de substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal, constitui crime.

Instituto AOCP· PC GO· 2022

José, munido de três galões de combustível, dirigiu-se no período noturno a uma casa, de propriedade de João, que estava para alugar, localizada em bairro com diversas casas “geminadas”, e derramou o produto nas paredes…

Quadrix· CREMERN· 2022

O charlatanismo consiste em um crime de exercício ilegal da medicina previsto exclusivamente para médicos.

CETAP· CRF PA· 2021

Qual a pena aplicável a quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais?

FAU UNICENTRO· Pref S. Iguaçu· 2021

Dessensibilização e taquifilaxia são termos que se referem a:

Avança SP· CM Rib Pires· 2021

Assinale a alternativa que apresenta uma causa de aumento de pena no caso de crime de incêndio (CP, art. 250):

Quadrix· CRF MA· 2021

Quanto aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta.

FGV· FunSaúde CE· 2021

Paulo, engenheiro, afirma ter descoberto a cura do câncer. Para tanto, vai até a porta de um hospital especializado no tratamento da doença, no dia 5 de outubro de 2021, e entrega gratuitamente a 50 pacientes uma substâ…

Quadrix· CRM MS· 2021

Exercer, ainda que gratuitamente, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites, acarreta a penalidade, prevista no artigo 282 do Código Penal, de

IADES· CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MATO GROSSO DO SUL Concurso Público· 2021

Os crimes contra a incolumidade pública estão previstos nos artigos a partir do 250 até o 285 do Código Penal e englobam os crimes de perigo comum, os crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e ou…

Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que corresponde ao tipo penal do crime de “Perigo de Contágio Venéreo”: