Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalCrimes contra a fé públicaFGV 2024
ALETO
Questão de Direito Penal
Aquiles pretendia comercializar vegetação de eucaliptos do terreno de seu vizinho. Para tanto, compareceu ao órgão ambiental competente e preencheu um requerimento, fazendo inserir informações como se fosse o proprietário do imóvel. O vizinho, real proprietário do imóvel, compareceu àquela repartição pública e apontou que a informação prestada por Aquiles era falsa, de modo que a autorização foi cancelada e Aquiles sequer efetuou o corte de vegetação. Pelo exposto, é correto afirmar que Aquiles
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

