Questões de Direito Penal · FGV

Direito PenalCrimes contra a fé públicaFGV 2024

Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores

Questão de Direito Penal

Guilherme, juiz federal, expediu mandado de intimação visando à oitiva de uma testemunha em juízo. Ao receber a determinação judicial, João, oficial de justiça, deixou de se encaminhar à localidade indicada no mandado. Na verdade, o referido servidor público, agindo com dolo, inseriu uma declaração falsa, em certidão juntada aos autos, no sentido de que teria comparecido ao local, mas a testemunha não pôde ser encontrada. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.