Crimes contra a fé pública

Avança SP· SAAE Cerquilho· 2025

Avalie os itens abaixo e identifique aqueles que dispõem sobre crimes contra a fé pública, conforme o Código Penal Brasileiro: I. Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime II. Falsificar, fabr…

FGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2025

Daniel, agente público no município Alfa, compareceu à sede de determinado Tabelionato, ocasião em que, livre e voluntariamente, prevalecendo-se do cargo ocupado, omitiu, em uma escritura pública que se lavrava, declara…

FGV· DPE RO· 2025

Matheus, agente público no Estado Alfa, prevalecendo-se do seu cargo, falsificou, em parte, determinado livro mercantil que lhe foi apresentado. Contudo, após uma denúncia anônima, os fatos chegaram ao conhecimento do M…

FGV· TJ ES· 2025

João, agindo com dolo e com o objetivo de prejudicar terceiro, alterou, determinada ata notarial confeccionada pelo tabelionato competente. Contudo, antes de apresentar o referido documento às autoridades públicas, o im…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia· 2025

Matheus, agente público no Estado Alfa, prevalecendo-se do seu cargo, falsificou, em parte, determinado livro mercantil que lhe foi apresentado. Contudo, após uma denúncia anônima, os fatos chegaram ao conhecimento do M…

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

A conduta de restituir à circulação moeda sabidamente falsa, recebida de boa-fé como verdadeira,

Vunesp· MPE SP· 2025

Caio, advogado, namora Tícia. Tícia foi injuriada e difamada por Mévia. Orientada por Caio, Tícia lavra boletim de ocorrência contra Mévia, por crime contra a honra. Tícia, contudo, não quer propor queixa crime contra M…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

É correto dizer:

FGV· TCE PE· 2025

Rogério, advogado, atua como consultor tributário. Com o objetivo de comprovar a regularidade fiscal de empresas perante particulares e órgãos públicos, Rogério elaborou certidões negativas de débitos tributários obtida…

FURB· CM Pomerode· 2025

Sobre a disciplina do Código Penal dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, julgue as seguintes assertivas: I.Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Leia. Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir, em nota, cédula ou bilhete recolhidos, para o fim de restituí-los à circulação, sinal indi…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

A inserção de declaração falsa em documento de inscrição definitiva da Ordem dos Advogados do Brasil caracteriza, para fins penais, falsidade ideológica de documento particular.

Cebraspe· STM· 2025

De regra, por ser um título ao portador, o cheque não é elencado como documento público para efeitos penais, sendo sua falsificação tipificada sob o título de falsificação de documento particular.

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Os crimes contra a fé pública estão relacionados à autenticidade de documentos e símbolos oficiais. De que forma tal delito pode ocorrer?

Cebraspe· TCE MS· 2025

Assinale a opção correta em relação ao crime de falsificação de documento público.

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

Tendo em conta os crimes contra a fé pública e os crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

FGV· SEFAZ PR· 2025

Assinale a opção que indica a conduta que constitui crime de falsificação de documento público.

Cebraspe· TJ RR NOTARIOS· 2025

Joana, servidora pública municipal, inseriu em documento oficial declaração falsa sobre a residência de um morador local, com o objetivo de permitir a ele acesso a uma vaga em creche pública da localidade. Nessa situaçã…

Instituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2025

O Código Penal tipifica como crime de moeda falsa a conduta de falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papelmoeda de curso legal no país ou no estrangeiro. Já aquele que recebeu de boa-fé, como verdad…

IGEDUC· CRMV BA· 2025

A fé pública, nas palavras de Cleber Masson, "consiste na crença ou convicção geral na autenticidade e valor dos documentos e atos prescritos para as relações coletivas" Cleber. Direito Penal. Parte Especial. Vol. 3. (M…