Crimes contra a fé pública

FADEMS· TJ MS· 2009

À luz do Decreto-Lei nº 2.848/40 a conduta de falsificar, fabricando ou alterando, selo público destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município, incorre na pena de

Cebraspe· TCE TO· 2009

Relativamente aos crimes contra a fé pública, julgue os itens a seguir. I A falsificação grosseira não descaracteriza o crime de moeda falsa. II Não é possível a aplicação do princípio da insignificância nos crimes de f…

Cebraspe· TRE MA· 2009

A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

Cebraspe· TCE TO· 2009

agente, não descaracteriza o crime de uso de documento Constituem princípios gerais da atividade econômica falso. A Estão certos apenas os itens B

Vunesp· CRF SP· 2009

Diante do que dispõe o Título X do Código Penal que trata dos crimes contra a fé pública, considere as seguintes assertivas: I. O crime de falsidade ideológica somente é praticado na modalidade dolosa, e exige que o suj…

MOVENS· PC PA· 2009

no que se refere aos crimes contra a fé pública e de lesões corporais, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC PB· 2009

A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

UFMT· SANECAP· 2009

As infrações penais ora estão consolidadas e assim sistematizadas em parte geral e parte especial, ora dispostas em leis esparsas e atendendo a conteúdo próprio regulatório de matéria de direito quase sempre nova. A col…

Cebraspe· PC PB· 2009

Quanto aos crimes contra a paz pública e a fé pública, assinale a opção correta.

FCC· MPE CE· 2009

O crime de uso de documento falso

Vunesp· TJ SP· 2009

Em relação à conduta do notário que lavra uma escritura de compra e venda em que o alienante é idoso sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, tem-se que

Cebraspe· AGU· 2009

De acordo com o STJ, a falsificação nitidamente grosseira de documento afasta o delito de uso de documento falso, haja vista a inaptidão para ofender a fé pública.

FGV· TJ PA· 2009

Relativamente aos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir. I. A jurisprudência não autoriza que o criminoso seja processado criminalmente apenas pelo crime meio quando o crime fim já estiver prescrit…

Cebraspe· BACEN· 2009

Quanto aos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE ES· 2009

A apresentação de documento falso à autoridade incompetente, após exigência desta, não configura o crime de uso de documento falso.

FADEMS· TJ MS· 2009

A conduta penal descrita como “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudica…

Cebraspe· AGU· 2009

No crime de falsificação de documento público, a circunstância de ser o sujeito ativo funcionário público, independentemente de ter ele se prevalecido do cargo e, com isso, obtido vantagem ou facilidade para a consecuçã…

Cebraspe· Pref Natal· 2008

Acerca dos crimes contra a fé pública, cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

UNEMAT· SEFAZ MT· 2008

Assinale alternativa correta. Ocorre a consumação no crime previsto no artigo 289 do Código Penal (Moeda Falsa).

Cebraspe· Pref Aracaju· 2008

No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o delito prevalecendo-se do cargo, sua pena será aumentada em um sexto.