Crimes contra a fé pública

FCC· TRE RS· 2010

Constitui modalidade privilegiada do crime de moeda falsa:

Cebraspe· DPE BA· 2010

Instaurado processo administrativo disciplinar contra o servidor público estadual Jonas, este, no dia em que seria ouvido pela comissão processante, encaminhou ao presidente da comissão, via fax simile, cópia não autent…

FCC· TRF 4· 2010

Mário falsificou, em parte, testamento particular. Neste caso, Mário

Cebraspe· DPU· 2010

Considere a situação hipotética em que Ricardo, brasileiro, primário, sem antecedentes, 22 anos de idade, e Bernardo, brasileiro, 17 anos de idade, de comum acordo e em unidade de desígnios, tenham colocado em circulaçã…

FGV· PC AP· 2010

Maurício e Sandoval, sócios da empresa 007 Construções Ltda., decidem participar de uma concorrência pública realizada pela Secretaria de Obras do Estado do Amapá para seleção da empresa encarregada de construir um está…

FCC· TCE RO· 2010

NÃO constitui causa de aumento da pena o fato de o agente ser funcionário público e cometer o seguinte crime contra a fé pública no exercício ou prevalecendo-se do cargo ou função:

Cebraspe· EMBASA· 2010

Segundo o STJ, no caso de crime de falsificação de moeda, a norma penal não busca resguardar somente o aspecto patrimonial, mas também, e principalmente, a moral administrativa, que se vê flagrantemente abalada com a ci…

Cebraspe· AGU· 2010

É atípica a conduta do agente que desvia e faz circular moeda cuja circulação ainda não estava autorizada, pois constitui elementar do crime de moeda falsa a colocação em circulação de moeda com curso legal no país ou n…

FGV· PC AP· 2010

Relativamente ao tema dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir. I. O crime de atestado médico falso só é punido com detenção se há intuito de lucro. II. A simples posse de qualquer objeto especial…

Cesgranrio· PBIO· 2010

Tucídides, brasileiro, comerciário, é preso, em flagrante delito, portando a quantia de R$ 15.000,00, em notas de R$ 100,00, R$ 50,00 e R$ 10,00, consideradas falsas pelos agentes policiais. Após a devida instrução crim…

Cebraspe· TRT 1· 2010

Assinale a opção correta acerca dos crimes de falsidade documental.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010

Relativamente às assertivas abaixo, assinale, em seguida, a alternativa correta: I - o crime de falsidade ideológica comporta modalidades comissivas e omissivas; II - é possível a modalidade culposa do crime de falsific…

Cebraspe· ABIN· 2010

A omissão, em documento público, de declaração que dele deveria constar, ou a inserção de declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdad…

Cebraspe· ABIN· 2010

Um agente que tenha adquirido cinco cédulas falsas de R$ 50,00 com o intuito de introduzi-las no comércio local deve responder pelo tipo de moeda falsa, visto que, nessa situação, não se aplica o princípio da insignific…

FCC· TCE GO· 2009

Considere: I. Carta dirigida ao chefe de repartição pública. II. Cheque. III. Testamento particular. IV. Livro Mercantil. Equiparam-se a documento público, para os efeitos penais, os indicados APENAS em

Cebraspe· DPE ES· 2009

Se, ao ser abordado por policiais militares, em procedimento rotineiro no centro da cidade onde mora, um indivíduo se identificar com outro nome, a fim de esconder antecedentes penais, esse indivíduo praticará o delito…

Cebraspe· PC RN· 2009

A pessoa que, ao comparecer no cartório competente, omite o nome de herdeiro que deveria constar de certidão de óbito, com o fim de prejudicar direito de terceiros, comete o crime de

FADEMS· TJ MS· 2009

À luz do Decreto-Lei nº 2.848/40 a conduta de falsificar, fabricando ou alterando, selo público destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município, incorre na pena de

Cebraspe· TCE TO· 2009

Relativamente aos crimes contra a fé pública, julgue os itens a seguir. I A falsificação grosseira não descaracteriza o crime de moeda falsa. II Não é possível a aplicação do princípio da insignificância nos crimes de f…

Cebraspe· TRE MA· 2009

A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.