Crimes contra a fé pública

CETAP· Pref Marabá· 2011

No crime de circulação de moeda falsa (art. 289, § 1°, Código Penal):

FCC· TCE SE· 2011

A respeito do crime de uso de documento de identidade alheia previsto no art. 308 do Código Penal, é correto afirmar que

Cebraspe· PC ES· 2011

Em crimes de moeda falsa, a jurisprudência predominante do STF é no sentido de reconhecer como bem penal tutelado não somente o valor correspondente à expressão monetária contida nas cédulas ou moedas falsas, mas a fé p…

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2011

I – O objeto material do crime de moeda falsa, previsto no art. 289 do Código Penal, é a moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no País ou no estrangeiro. II – O ressarcimento do dano ou restituição da coisa aprop…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011

SOBRE O CRIME DE SUPRESSÃO DE CORRETA:

FCC· TCE SP· 2011

No crime de falsificação de documento público,

Vunesp· SAAE Sorocaba· 2011

Funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, falsifica, fabricando-o ou alterando-o, selo público destinado a autenticar atos oficiais de Município, responde por crime contra a

FCC· TCE SP· 2011

No crime de uso de documento falso,

FCC· TJ AP· 2011

Ao ser parado numa blitz, Tício, em razão de seus antecedentes criminais, apresentou aos policiais a carteira de identidade de Élvio, na qual havia inserido a sua fotografia. A conduta de Tício caracterizou o delito de

FUMARC· BDMG· 2011

Os artigos do Código Penal citados abaixo se referem aos crimes contra a fé Pública, EXCETO:

FGV· OAB· 2011

Ao concluir o curso de Engenharia, Arli, visando fazer uma brincadeira, inseriu, à caneta, em seu diploma, declaração falsa sobre fato juridicamente relevante. A respeito desse ato, é correto afirmar que Arli

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011

IGUALMENTE QUANTO A FALSIFICAÇÃO

Vunesp· Pref Alumínio· 2011

Imagine que o Tabelião de Cartório de Notas, no exercício de sua função pública, reconhece como verdadeira firma (assinatura) que não o seja. Cometeu-se o crime de

FCC· TRE RS· 2010

Constitui modalidade privilegiada do crime de moeda falsa:

Cebraspe· DPE BA· 2010

Instaurado processo administrativo disciplinar contra o servidor público estadual Jonas, este, no dia em que seria ouvido pela comissão processante, encaminhou ao presidente da comissão, via fax simile, cópia não autent…

FCC· TRF 4· 2010

Mário falsificou, em parte, testamento particular. Neste caso, Mário

Cebraspe· DPU· 2010

Considere a situação hipotética em que Ricardo, brasileiro, primário, sem antecedentes, 22 anos de idade, e Bernardo, brasileiro, 17 anos de idade, de comum acordo e em unidade de desígnios, tenham colocado em circulaçã…

FGV· PC AP· 2010

Maurício e Sandoval, sócios da empresa 007 Construções Ltda., decidem participar de uma concorrência pública realizada pela Secretaria de Obras do Estado do Amapá para seleção da empresa encarregada de construir um está…

FCC· TCE RO· 2010

NÃO constitui causa de aumento da pena o fato de o agente ser funcionário público e cometer o seguinte crime contra a fé pública no exercício ou prevalecendo-se do cargo ou função:

Cebraspe· EMBASA· 2010

Segundo o STJ, no caso de crime de falsificação de moeda, a norma penal não busca resguardar somente o aspecto patrimonial, mas também, e principalmente, a moral administrativa, que se vê flagrantemente abalada com a ci…