Funcionário público que, prevalecendo-s… (Vunesp 2011)

Direito PenalCrimes contra a fé públicaVunesp 2011

SAAE Sorocaba

Funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, falsifica, fabricando-o ou alterando-o, selo público destinado a autenticar atos oficiais de Município, responde por crime contra a

Afé pública, conhecido como falsificação do selo ou sinal público, com aplicação de causa de aumento de pena.Bfé pública, conhecido como falsificação de documento público, com aplicação de causa de aumento de pena.Cfé pública, conhecido como falsificação do selo ou sinal público, com aplicação de qualificadora.Dadministração pública, conhecido como falsificação do selo ou sinal público, com aplicação de causa de aumento de pena.Eadministração em geral, conhecido como falsificação de documento público, com aplicação de qualificadora.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.