Imagine que o Tabelião de Cartório de N… (Vunesp 2011)

Direito PenalCrimes contra a fé públicaVunesp 2011

Pref Alumínio

Imagine que o Tabelião de Cartório de Notas, no exercício de sua função pública, reconhece como verdadeira firma (assinatura) que não o seja. Cometeu-se o crime de

Afalsidade ideológica (CP, art. 299).Bfalsidade de documento público (CP, art. 297).Cfalsidade de documento particular (CP, art. 298).Dfalso reconhecimento de firma ou letra (CP, art. 300).Ecertidão ou atestado ideologicamente falso (CP, art. 301, caput).

Lei seca citada

CP, art. 299: texto atualizado
CP, art. 297: texto atualizado
CP, art. 298: texto atualizado
CP, art. 300: texto atualizado
CP, art. 301: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.