Crimes contra a fé pública

FCC· TRT - 3ª Região (MG)· 2015

Ao retornar ao serviço público onde trabalha, a paciente apresentou o atestado emitido pelo cirurgião-dentista, contendo a identificação do profissional (nome, profissão e número de inscrição no Conselho Regional de Odo…

Cebraspe· Prefeitura de Salvador - BA· 2015

De acordo com o Código Penal, agente que registrar na CTPS de empregado, ou em qualquer documento que deva produzir efeito perante a previdência social, declaração falsa ou diversa daquela que deveria ter sido escrita p…

FGV· DPE RO· 2015

Um grande evento de moda foi realizado em 2008 numa capital brasileira. Fechado ao público em geral, apenas pessoas do meio e a imprensa tinham acesso aos desfiles. Para obter credenciamento era necessário preencher uma…

Cebraspe· TCU· 2015

Situação hipotética: Com o intuito de viajar para o exterior, Pedro, que não possui passaporte, usou como seu o documento de Paulo, seu irmão — com quem se parece muito —, tendo-o apresentado, sem adulterações, para os…

Vunesp· Câmara Municipal de Itatiba - SP· 2015

Sobre os crimes contra a Fé Pública, é correto afirmar:

Vunesp· TJ-SP· 2015

O crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) tem pena aumentada de sexta parte se

FUNIVERSA· UEG· 2015

Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.

FCC· TCM RJ· 2015

Quanto ao crime de uso de documento de identidade alheia como próprio, é INCORRETO afirmar que

FCC· TRT 1· 2015

Antonio Célio, barista, faltou injustificadamente ao trabalho, nada comunicando ao empregador. Por ser reincidente, já tendo sido punido por ausências anteriores, e temendo ser dispensado por justa causa, no dia seguint…

FUNIVERSA· PC-DF· 2015

Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Considerando o caso hipotético ap…

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2015

De acordo com o expressamente disposto no Código Penal, a conduta de omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que dev…

Cebraspe· TRF - 1ª REGIÃO· 2015

Segundo o CP, deverá ser tipificada como crime contra a fé pública a conduta de

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2015

Alfredo, de posse de cheque em branco do empregador, falsifica a assinatura deste no título e o utiliza na compra de determinado bem, obtendo vantagem ilícita em prejuízo do comerciante. Na hipótese, segundo entendiment…

Vunesp· Pref Arujá· 2015

Incorre nas penas do crime de falsificação de documento público, tipificado no artigo 297 e parágrafos, do Código Penal, o funcionário público que insere,

Consulplan· TJ MG· 2015

Quanto aos crimes contra a fé pública, marque a alternativa correta:

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2014

Aquele que omite em documento público declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar…

Consulplan· CBTU· 2014

Nos termos do Código Penal, o agente que falsificar, no todo ou em parte, cartão de crédito ou débito, emitido por banco integrante da administração indireta, comete o crime de

Vunesp· TJ SP· 2014

Configura crime de falsidade ideológica:

Vunesp· TJ PA· 2014

Aquele que recebe de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada mas, mesmo depois de descobrir a falsidade a restitui à circulação,

Cesgranrio· CEFET RJ· 2014

Um famoso cantor realiza recitais por todo o país. Sua remuneração normalmente surge de pagamentos realizados nos locais onde ocorrem os eventos e, habitualmente, em espécie. Em um dos locais em que se apresentou, o can…