Quanto aos crimes contra a fé pública,… (Consulplan 2015)

Direito PenalCrimes contra a fé públicaConsulplan 2015

TJ MG

Quanto aos crimes contra a fé pública, marque a alternativa correta:

AOs livros mercantis e o testamento particular não constituem objeto de falsificação de documento público, e, sim, de falsificação de documento particular.BO crime de falsificação do selo ou sinal público só pode ser cometido por funcionário públicoCQuem omite, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou altera a verdade sobre fato juridicamente relevante, comete crime de falsidade materialDConstitui causa de aumento de pena cometer crime de falsidade ideológica se a falsificação, ou alteração, é de assentamento de registro civil.

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