Crimes contra a fé pública

FCC· TCE GO· 2014

A falsa declaração de parentesco para que o interessado na aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação consiga atingir a renda exigida caracteriza o crime de

INCAB (ex-FUNCAB)· PJC MT· 2014

1-------------- Adamásia, no exercício da advocacia, fez inserir falso endereço em documentos processuais de seu cliente. Assim , de modo relevante e intencional, alterou a competência territorial do processo, tendo res…

FMP· TJ MT· 2014

De acordo com o entendimento do STF, se o agente coloca uma fita adesiva para alterar a identificação da placa de seu automóvel e assim poder burlar o rodízio de veículos, ele pratica

Cebraspe· TC DF· 2014

Considere que determinado servidor público, prevalecendo-se de seu cargo, tenha falsificado o teor de um testamento particular. Nesse caso, o servidor praticou o delito de falsificação de documento particular, que não s…

Cebraspe· TJ BA· 2014

Assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais pertinentes e na jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos delitos contra a fé pública.

Vunesp· TJ PA· 2014

Aquele que formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verda- deiros; ou suprimir, em notas, cédulas ou bilhetes recolhidos, para o fim de restituí-los à circulaçã…

FCC· Câmara Municipal de São Paulo - SP· 2014

Para ocultar condenações criminais anteriores, ao ser qualificado pela Autoridade Policial, Caio fez uso de documento falso para identificar-se como seu irmão primário Tício. Consultado como parecerista sobre as razões…

FMP· TJ MT· 2014

O agente que omite, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime de

PUC PR· TJ PR· 2014

Analise a opção CORRETA.

CPCC UFES· UFES· 2014

NÃO constitui crime contra a fé pública:

Fundatec· CREMERS· 2014

O particular que falsifica guia relativa à arrecadação de rendas públicas comete o crime de:

FMP· TJ MT· 2014

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PRF· 2014

As placas de identificação do veículo, consoante disciplinado pelo Código de Trânsito Brasileiro, são únicas e individualizam o bem móvel. Embora exista uma corrente de pensamento que entenda a modificação de algarismo…

IBFC· TJ PR· 2014

Assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· PGE-BA· 2014

Considere que Paulo, servidor público lotado no INSS, tenha inserido nos bancos de dados dessa autarquia informações falsas a respeito de Carlos, o que possibilitou a este receber quantia indevida a título de aposentado…

Consulplan· CBTU· 2014

Nos termos do Código Penal, o agente que falsificar, no todo ou em parte, cheque emitido por banco privado, comete o crime de

Vunesp· TJ PA· 2014

Aquele que omite em documento público declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime previsto no Código Penal, denominado

FCC· TJ AP· 2014

Com relação ao crime de falsificação de documento público, é INCORRETO afirmar:

FCC· TRT - ª Região (GO)· 2014

Falsificar cartão de crédito é

Instituto Verbena· UEAP· 2014

No que se relaciona aos Crimes Contra a Fé Publica, considera-se que