Considere que Joaquim, em meados de mar… (Cebraspe 2013)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCebraspe 2013

TJ PI

Considere que Joaquim, em meados de março de 2011, tenha constrangido, mediante grave ameaça, sua sobrinha de quinze anos de idade a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Nessa situação,

AJoaquim praticou, em tese, crime de estupro de vulnerável.Ba ação penal deve ser pública condicionada à representação.Ca pena deve ser aumentada de metade por ser Joaquim tio da vítima.Da pena deve ser aumentada de um sexto se do crime resultar gravidez da vítima.EJoaquim praticou, em tese, crime de atentado violento ao pudor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.