Constitui crime contra a dignidade sexu… (FCC 2013)

Direito PenalOutros temasFCC 2013

DPE-AM

Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo

Amenor de dezoito anos e maior de dezesseis anos.Bmenor de dezoito anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição.Cmenor de vinte e um anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição.Dem situação de prostituição, independentemente da idade.Emenor de dezesseis anos e maior de quatorze anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.