Crimes contra a dignidade sexual

FCC· MPE AP· 2012

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

Cebraspe· TJ AC· 2012

Considere que Antônio tenha mantido conjunção carnal consensual com Maria, de treze anos de idade, sem qualquer violência ou ameaça. Nessa situação, a conduta de Antônio, mesmo com o consenso da vítima, caracteriza o cr…

FCC· DPE SP· 2012

No tocante à parte especial do Código Penal, é correto afirmar que

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012

Não constitui crime contra a dignidade sexual:

FEPESE· DPE SC· 2012

A tipificação das condutas relacionadas às práticas sexuais descritas na parte especial do Código Penal sofreu importantes alterações por meio da Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009, inclusive com o agravamento das pe…

FUNIVERSA· PC DF· 2012

Alzira, psiquiatra, dirige-se até o cômodo da dependência de sua casa onde se encontra a sua empregada doméstica Edna. Após breve conversa, Alzira inicia a hipnose de Edna tendo êxito em seu procedimento. Após alguns mi…

Cebraspe· MPE PI· 2012

Nos crimes contra a dignidade sexual, consoante entendimento dos tribunais superiores, caso o agente pratique mais de uma das condutas previstas no crime de estupro, o juiz está autorizado a condená-lo por concurso mate…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012

É correto afirmar:

Consulplan· MPE MG· 2012

Dr. José, médico “aposentado” do Hospital Naval, mudou‐se para Leopoldina/MG: vendeu sua cobertura em Ipanema (Rio de Janeiro/RJ) e adquiriu uma fazenda com gado leiteiro, na “bucólica” região da zona da mata mineira. I…

CETAP· Pref Belém (PA)· 2012

De acordo com a Parte Especial do Código Penal Brasileiro, relacione a Coluna 01 (Crimes) com a Coluna 02 (Penas) e marque a alternativa CORRETA: Coluna 01 (Crimes) 1- Furto qualificado. 2- Alteração de local especialme…

FGV· PC MA· 2012

No ano de 2011, Giovane, com a anuência de sua companheira Fernanda, pratica com Pérola, filha desta e sua enteada, de apenas, 10 anos, atos libidinosos diversos, o que ocorreu em três dias distintos no mesmo mês, sempr…

Cebraspe· PC AL· 2012

Conforme o disposto no CP, manter relações sexuais com menores de dezoito anos de idade, ainda que com o consentimento da vítima, caracteriza, em qualquer caso, estupro de vulnerável.

Cebraspe· MPE RR· 2012

Durante operação conjunta das polícias civil e militar, do conselho tutelar e do juizado da infância e juventude de determinada cidade do interior, foram encontrados, em uma boate, dez adolescentes, com idades entre dez…

Cebraspe· DPE ES· 2012

Considere que Silas, maior, capaz, motorista de caminhão, tenha praticado conjunção carnal com Lúcia, de dezessete anos de idade, após tê-la conhecido em uma boate às margens da rodovia, conhecido ponto de prostituição.…

Cebraspe· DPE SE· 2012

Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação de regência bem como no entendimento doutrinário e dos tribunais superiores.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, aponte a assertiva incorreta:

FCC· MPE CE· 2011

O estupro de vulnerável pressupõe que

Cebraspe· ALES· 2011

Acerca do crime omissivo, dos delitos contra a liberdade individual e contra a dignidade sexual e da inviolabilidade do domicílio, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC ES· 2011

Considere a seguinte situação hipotética. João, penalmente responsável, mediante ameaça de arma de fogo, constrangeu José, de dezoito anos de idade, a se despir em sua frente, de modo a satisfazer a sua lascívia. Uma ve…

Cebraspe· PC ES· 2011

Por incidência do princípio da continuidade normativo-típica, é correto afirmar que, no âmbito dos delitos contra a dignidade sexual, as condutas anteriormente definidas como crime de ato libidinoso continuam a ser puni…