Question

João, sentindo-se atraído por sua vizinha Milena, que contava com 13 (treze) anos de idade, convida esta para irem ao cinema. Sem que sua mãe saiba, Milena aceita o convite de João e ambos saem no veículo deste com destino a um Shopping Center. Durante o trajeto, João propõe a Milena que assistam a um filme em um Motel próximo, o que é aceito por esta. Após ingressarem no Motel, João tira a roupa de Milena e começa a beijá-la. Em seguida, com o consentimento desta, João passa a acariciar os seus seios e introduz o dedo na vagina de Milena, ocasião em que esta lhe informa que ainda é virgem. Diante desta informação, João desiste de ter conjunção carnal com Milena e volta para casa com a mesma. Pergunta-se: Qual a infração penal praticada por João?

Accepted Answer

D) crime de estupro de vulnerável previsto no artigo 217-A do Código Penal;

Answer

A) crime de atentado violento ao pudor previsto no artigo 214 do Código Penal;

Answer

B) crime de ato obsceno previsto no artigo 233 do Código Penal, uma vez que desistiu voluntariamente de ter com a vítima conjunção carnal;

Answer

C) crime de assédio sexual previsto no artigo 216-A do Código Penal;

Answer

E) não praticou nenhum crime porque Milena consentiu com os atos praticados.

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