Questão de Medicina Legal

Augusto levou sua filha, Ana, de treze anos de idade, a uma boate cuja entrada era permitida apenas para pessoas maiores de dezoito anos de Em 20/10/2012, Tibério, completamente idade, para que a menina se encontrasse com amigas que comemoravam o embriagado, ao ser impedido por sua esposa, Amélia, de aniversário de uma delas. O segurança da boate não pediu documento de entrar no dormitório do casal, desferiu um soco no rosto de identificação à menina, que aparentava ser maior de idade. Após consumir sua esposa, que perdeu dois dentes. Ato contínuo, Lívia, algumas doses de tequila, Ana começou a flertar com Otávio, de vinte e filha do casal, tentando interceder em favor da mãe, oito anos de idade, e disse ao rapaz que tinha dezesseis anos de idade. Após agrediu Tibério, que, em resposta, atirou um copo de vidro breve conversa, Otávio convidou a adolescente a ir com ele a um motel. no rosto da filha. Após o fim da confusão, Tibério, em Lisonjeada, porém indecisa, Ana perguntou a opinião de suas amigas, que estado de fúria e com medo da repercussão penal do caso, foram unânimes em incentivá-la a aceitar o convite, pois conheciam muito chamou Amélia de ladra e afirmou que a mataria se ela o bem Otávio. Na manhã seguinte, após ter relações sexuais consentidas com denunciasse na delegacia de polícia. Ainda sim, Amélia Otávio, com quem perdera a virgindade, Ana retornou, sozinha, para casa. registrou ocorrência policial contra Tibério e se submeteu Desconfiado do que a filha poderia ter feito na noite anterior, Augusto a exame de corpo de delito, cujo laudo indicou não ter começou a interrogá-la, e ela, por medo, afirmou ter sido obrigada a manter havido redução da função mastigatória pela perda dos relações sexuais com Otávio. Ato contínuo, Augusto levou a filha até a delegacia de polícia, onde registrou ocorrência policial contra Otávio. dentes, os quais poderiam ser substituídos por próteses. Segundo o laudo do exame de corpo de delito a que Lívia Com base nos fatos narrados na situação hipotética acima apresentada, se submeteu, o seu rosto ficaria marcado com uma mínima assinale a opção correta. cicatriz no lábio. A O crime de estupro de vulnerável impõe, em caráter absoluto, um dever Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta geral de abstenção da conduta de manter conjunção carnal ou qualquer no que se refere aos crimes contra a pessoa. ato libidinoso com pessoa menor de quatorze anos de idade, podendo, entretanto, ser reconhecido o erro de tipo da parte de Otávio, o que