Crimes contra a dignidade sexual

IBFC· PM BA· 2020

Sobre a definição de crime de importunação sexual, assinale a alternativa correta.

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2019

Tício, 25 (vinte e cinco) anos, praticou ato libidinoso contra uma menina de 8 (oito) anos de idade, tocando o órgão genital da criança e fazendo-a tocar no dele. Questionada, a menina disse que havia deixado Tício faze…

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

A profissional do sexo Gumercinda atende a seus clientes no local onde reside juntamente com seu filho Joaquim de dez anos. O local é bastante exíguo, tendo pouco mais de quinze metros quadrados, onde existem apenas um…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Dois Irmãos· 2019

Acerca da Lei de Importunação Sexual que entrou em vigor em setembro de 2018, analisar os itens abaixo: I. Tipifica as condutas nela abrangidas como contravenção penal, passível de multa. II. A pena é aumentada se a imp…

IMA· Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar· 2019

Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, caracteriza o crime de:

FCC· Defensoria publica de São Paulo· 2019

No dia 23 de abril de 2013, Jailson, aproveitando que sua esposa havia saído de casa para fazer compras, decidiu ir até o quarto de sua enteada Jéssica, que à época contava com 19 anos de idade. Ao perceber que Jéssica…

Vunesp· TJ RO· 2019

Tícia, de 16 anos, há dois anos namora Caio, de 19 anos. Tícia é virgem e está decidida a apenas manter relação sexual após o casamento, já marcado para ocorrer no dia em que ela completará 18 anos. Quando estavam sozin…

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como

Vunesp· TJ AC· 2019

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

Cebraspe· TJ AM· 2019

No caso em questão, se comprovada a prática do crime, a ação penal cabível será pública incondicionada, pois não há previsão de ação pública condicionada à representação em crimes contra a dignidade sexual.

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Marque a alternativa correta do ponto de vista legal.

FCC· MPE MT· 2019

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores sobre os crimes contra a dignidade sexual,

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2019

Mãe leva filho ao serviço de saúde relatando que um homem fez exposição de seus órgãos genitais ao seu ele e ela estava muito preocupada. Ao exame físico, não foi constatada conjunção carnal, porém a família mostrou o v…

Cebraspe· TJ SC· 2019

Julgue os itens a seguir com base no Código Penal e na jurisprudência do STJ. I Um indivíduo poderá responder criminalmente por violação sexual mediante fraude, caso pratique frotteurismo contra uma mulher em uma parada…

Cebraspe· TJ AM· 2019

Se comprovada a prática do crime, Pierre responderá por estupro de vulnerável, haja vista a idade da vítima.

Cebraspe· TJ AM· 2019

Caso fique comprovado o consentimento de Júnia para a prática do ato sexual, a conduta de Pierre será considerada atípica.

IESES· TJ SC· 2019

Ricardo e Sueli, ambos maiores de idade, são adeptos de prática consistente em exibicionismo sexual. Extraem prazer em serem vistos por terceiros enquanto praticam sexo. Em certa oportunidade, obrigam a vizinha Juliana,…

Cebraspe· TJ PR· 2019

Julgue os itens a seguir, relativos a delitos de natureza sexual. I Praticar, em local público, ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento caracteriza contravenção penal tipificada como importunação ofensiva…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

João, com 22 anos, praticou um crime de roubo na companhia de José. Este último possuía 17 anos ao tempo do crime. Apurou-se que João já havia praticado outros três crimes de roubo e um de tráfico de drogas. José também…

IDECAN· Advocacia Geral da União· 2019

A respeito da lei de importunação sexual, sancionada no Brasil em fins de setembro de 2018, analise as afirmativas a seguir: I. Entra em vigor no mês em que a Lei Maria da Penha completa dez anos. II. A lei tipifica a c…