No que concerne aos crimes contra a dig… (Vunesp 2018)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualVunesp 2018

PC SP

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

Ao crime de assédio sexual, por expressa disposição legal fruto de ativismo jurídico, é punido mais gravemente se cometido por homem contra mulher do que vice-versa.Bapenas pessoas dignas são objeto de proteção penal, excluídas as pessoas que voluntariamente se entregam à má vida ou a práticas sexuais promíscuas.Cé fato típico induzir menor de 14 (quatorze) anos a presenciar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, a fim de satisfazer lascívia própria.Ddadas as condições de evolução social, não se pune atualmente a violação sexual mediante fraude e nem a sedução.Eo crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de maiores de 18 anos não-vulneráveis só é punido se o agente tem intuito de lucro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.