Considere a alternativa FALSA sobre o c… (IESES 2017)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualIESES 2017

PCien SC

Considere a alternativa FALSA sobre o crime de estupro (Código Penal, Art. 213):

AComo a conjunção carnal e outros atos libidinosos passaram a caracterizar o crime de estupro, não existe tentativa de estupro, pois a tentativa já é a consumação de ato libidinoso.BCausar lesão corporal grave na vítima em consequência do estupro é uma forma qualificada do crime.CTanto sujeito ativo quanto sujeito passivo do crime de estupro podem ser homem ou mulher.DPode-se caracterizar o crime de estupro mesmo que o sujeito ativo não exerça o toque físico no corpo da vítima para a consumação do ato.

Lei seca citada

CP, art. 213: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.